21/10/2009

Coligações e acordos e as suas ilusões - III. Um artigo de Cipriano Justo


Começarei ainda por escrever sobre o post anterior.
Quando me abalancei a contestar uma das afirmações do Apelo à estabilidade governativa fi-lo de memória e comecei posteriormente a descobrir alguma dificuldade em fundamentar os meus dados históricos com o rigor que acho indispensável para retirar conclusões políticas. Nesse sentido, há, pós-queda do Muro de Berlim, alguma diferença em relação ao passado. De facto nos países pertencentes à NATO era manifestamente impossível os comunistas participarem no Governo. Mais uma vez, que eu me recorde, isso só sucedeu em França com a experiência descrita no post anterior e em Portugal, no Governo Provisório, saído do 25 de Abril. Posteriormente, os próprios partidos comunistas começam a diminuir a sua influência eleitoral, a mudar de nome e de objectivos ou então deram origem, com militantes de outras proveniências, a novos partidos que chamarei, para simplificar, da “esquerda socialista”. Nesse sentido, é que muitos dos novos partidos ou alguns dos antigos têm episodicamente participado em acordos de incidência parlamentar ou ocasionalmente em coligações governamentais. Mas qualquer deles é um partido marginal ao sistema político dominante já que, de um modo geral, não ultrapassam a casa dos 10 %. Ora a soma em Portugal da esquerda, à esquerda do PS, alcançou nestas últimas eleições legislativas cerca de 18 %.
Neste sentido, o caso português tem uma força e uma dimensão não é comparável a outras realidades.

Voltemos agora a Cipriano Justo. Este assina um artigo – Lisboa é uma lição –, no Público, em que interpreta os resultados obtidos para a Câmara de Lisboa e retira daí conclusões para o resto do país.
Resumindo o seu artigo, dir-se-á que o eleitor foi soberano neste conjunto de três eleições e que distribuiu o seu voto como bem quis, recorrendo mesmo ao voto útil, quando isso foi preciso. É uma observação acertada, mas, quanto a mim, pouco produtiva, pois não retira as conclusões necessárias, ou seja, as que obtém servem unicamente para a sua interpretação da realidade que, quanto a mim, é mais complexa e tem mais nuances do que aquelas que Cipriano Justo assinala.
Assim, valoriza a manutenção do país bipolar, entre centro-direita e centro-esquerda, sendo verdade esta constatação, há de facto uma alteração profunda em relação a eleições anteriores, onde essa bipolaridade era maior. Aquilo que todos os observadores assinalaram nestas eleições foi a diminuição acentuada da bipolariazação. Cipriano Justo, pelo contrário, valoriza a sua manutenção. Já se sabe, pretende assim manter o statuo quo e mostrar que quem manda são os partidos maiores e não os mais pequenos, mesmo que tenham crescido muito. São interpretações.
Depois, numa linguagem um pouco hermética, escreve: “Significa isto que a acção política carece de extravasar a visão unilateral do partido para se aproximar da transversalidade das expectativas dos blocos sociais que confiam em cada uma das formações.” A conclusão, tiro eu, é que há blocos sociais que esperam que os partidos de centro-esquerda e esquerda se unam e extravasem a “visão unilateral” do partido. Isto é admitir que quem vota naquele conjunto de partidos tem os mesmo interesses e expectativas, quando se sabe que quem votou Bloco o fez porque se zangou como PS de Sócrates ou quem votou PCP o fez porque sempre considerou o PS como aliado da direita ou executando a sua política.
Não podemos imaginar um eleitorado homogéneo, esperando sempre que os seus partidos se entendam, porque é isso que se deseja. Primeiro, têm que se dar passos significativos na mobilização para essa aliança e só depois é que se pode pensar que ela corresponda a uma necessidade de um bloco social situado à esquerda.
Por último, as conclusões mais graves, as diferenças entre as votações para o executivo camarário e a Assembleia Municipal seriam “uma afirmação da soberania individual, considerando o esforço de convergência, o programa de governo da cidade e a equipa que o iria aplicar e que acabou por sair vencedora. Politicamente este exemplo significa que existe um bloco social que não se revê na fragmentação da esquerda e, quando lhe é apresentada uma solução de quase-convergência, não tem dúvidas em se associar a ela. Aconteceu com a candidatura de Manuel Alegre, em 22 de Janeiro de 2006, repetiu-se em Lisboa, a 11 de Outubro de 2009.” Ora, interpreta-se a agregação em volta de Costa, que no fundo é uma coligação entre PS e PS, mais independentes, mas que é de facto expressiva, como um apoio a um programa e a uma equipa, quando o que foi claro, e não restam dúvidas sobre isso, a equipa formou-se pelo medo do regresso de Santana à Câmara e os eleitores, conscientes disso, votaram para o executivo para evitar esse regresso, enquanto na Assembleia mantiveram, de certo modo, as suas fidelidades partidárias. Para as Juntas de Freguesia isso ainda é mais notório.
Por último, parece-me uma conclusão extremamente precipitada considerar-se do mesmo tipo e com as mesmas características a votação em Manuel Alegre para a Presidência da República, em que houve muitos votos do PS contra a fidelidade partidária representada por Mário Soares e uma ruptura clara com o Socratismo oficial e a votação em Costa onde estavam todos presentes, Sócrates e Manuel Alegre. Ora, é contraditório apoiar um e ao mesmo tempo apoiar o outro. Por isso, eu escrevi, num dos últimos posts sobre os resultados das autárquicas, o seguinte:: “apesar de esta alternativa ter evitado que a Câmara caísse nas mãos de Santana, é uma alternativa que não leva a parte nenhuma, e mais, se o que pretendem aqueles que se posicionam atrás de Costa é dirigirem as movimentações políticas à esquerda, estão bem enganados. Esta esquerda, que não clarifica e que não une, que não tem um projecto de verdadeira transformação social e que num permanente tacticismo se refugia atrás de um “artista” como Costa, está condenada a ser mais uma vez engolida pela direita do PS.

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